Políticas Nacionais da Educação Especial

Cronologia

Políticas Nacionais de Educação Especial (1993 a 2008)
Revisão da Política de Educação Especial (2018 a 2020)

O Decreto nº 10.502/2020 - Repercussão e Desdobramentos

 

Mobilização e Organização da Sociedade Brasileira

Notas Públicas

Confederações e Federações
Conselhos
Fóruns
Associações, Sindicatos, Sociedades e Redes de Pesquisa
Instituições de Ensino e Institutos
Coalizões

Palestras e Debates

Reportagens

Posicionamento de Pessoas Públicas

Leituras Complementares

Judicialização e Ativismo Judicial

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 751

Instituições Contrárias ao Decreto
Instituições Favoráveis ao Decreto

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6590

Reclamação (RCL) nº 44591

Amicus Curiae

Instituições Contrárias ao Decreto
Instituições Favoráveis ao Decreto

Julgamento da Medida Cautelar na ADI nº 6590

(11 a 18 de Dezembro de 2020) - acompanhamento pelo Supremo Tribunal Federal - STF (link externo)
Sustentações Contrárias à manutenção do Decreto
Sustentações Favoráveis à manutenção do Decreto

"Decisão: O Tribunal, por maioria, referendou a decisão liminar, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Nunes Marques. O Ministro Roberto Barroso acompanhou o Relator com ressalvas. Plenário, Sessão Virtual de 11.12.2020 a 18.12.2020". (Fonte: Supremo Tribunal Federal - link externo)
Audiências Públicas - Política Nacional de Educação Especial

Agradecimento do GP-IDEA
Em especial, à Dra. Renata Flores Tibyriçá, aos demais do GP-FOREESP/UFSCar e a todas as pessoas que encaminharam os materiais aqui disponibilizados.