Bibliografia e Documentos

Produções Científicas relacionadas ao Índice de Funcionalidade Brasileiro

CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IF-BrM), Diferenciação e Acessibilidade Curricular. Cadernos CEDES, Campinas , v. 41, n. 114, p. 153-163, ago. 2021 (link externo). 

RIBERTO, M. et al. Reprodutibilidade da versão brasileira da Medida de Independência Funcional. Acta Fisiátrica, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 45-52, 2001 (link externo).

DI NUBILA, H.; PAULA, A.R.; MARCELINO, M.A.; MAIOR, I. M. M. L. Evaluating the model of classification and valuation of disabilities used in Brazil and defining the elaboration and adoption of a unique model for all the country: Brazilian Interministerial Workgroup Task. BMC Public Health. v. 11, n. 10, 2011 (link externo).

INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS). Manual do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br): elaboração de instrumento de classificação do grau de funcionalidade de pessoas com deficiência para cidadãos brasileiros. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2012.

FRANZOI, A. C. et al. Etapas da elaboração do Instrumento de Classificação do Grau de Funcionalidade de Pessoas com Deficiência para Cidadãos Brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro - IF-Br. Acta Fisiátrica, São Paulo, v. 20, n. 3., p. 164-178, 2013 (link externo).

LIMA, Danilo Lopes Ferreira. Movimento para a vida (MPAV): proposta de um novo índice de funcionalidade para o idoso. Revista Científica CIF Brasil. 2015; v. 3; n. 3, p. 28-39. 2015 (link externo).

TELLES, V. E. P. Comparação entre a Medida de Independência Funcional (MIF), a Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde (CIF) e a teoria da motivação humana de Maslow na avaliação da pessoa com deficiência. 2015. 56f. Dissertação (Mestrado em Ciências Médicas) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo,  São Paulo, 2015 (link externo).

BARROS, A. P. N. Dependência e deficiência: um estudo sobre o Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBr-A). 2016. 85f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2016 (link externo).

PEREIRA, É. L.; BARBOSA, L. B. Índice de Funcionalidade Brasileiro: percepções de profissionais e pessoas com deficiência no contexto da LC 142/2013. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3017-3026, jul. 2016 (link externo).

INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS). Manual do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br): instrumento de classificação do grau de funcionalidade de pessoas com deficiência para cidadãos brasileiros. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2017 (link externo).

SANTOS, O. S.; ARAÚJO, J. M. L. Índice de funcionalidade brasileiro aplicado para Fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência – IF-Br, instituída pela Lei complementar nº 142/2013: análise da adequação técnica e jurídica das decisões judiciais que sustentam a suposta revogação da portaria interministerial SDH/MPS/MPOG/AGU nº 1/2014. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, v. 1, n. 10, p. 277-302, 2017 (link externo).

NOGUEIRA, J. M.; RIBERTO, M. União Europeia e Brasil na construção de sistemas de avaliação da deficiência: comparação da avaliação da deficiência para políticas públicas no Brasil, França e Espanha. Brasília: Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2019 (versão preliminar) ou (versão diagramada) 


O Instrumento Validado

O IFBr-M Validado. 2019. (pdf 677 Kb)


Proposta de Modelo único de avaliação da deficiência

Relatório Final GTI Avaliação Biopsicossocial (link)

Análise da Aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado em Requerentes do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Com Deficiência - Unimar (link)

Análise comparativa entre os perfis de beneficiários de políticas públicas a partir da pesquisa de campo do IFBRM – ENAP (link)

Análise sobre os determinantes da Concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – ENAP (link)


Legislação

BRASIL. CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Resolução nº 01, de 05 de março de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado IFBrM como Instrumento de Avaliação da Deficiência. 2020 (link externo). 

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diário Oficial da União de 10 de Março de 2020. Brasília: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020 (link externo)

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020. Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência. 2020 (link externo)

BRASIL. Diário Oficial da União. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva. Portaria nº 459, de 27 de agosto de 2020. Institui os Grupos Técnicos Especializados do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência (link externo) 

BRASIL. Prorrogado prazo de atuação de grupo técnico sobre avaliação biopsicossocial da deficiência. 2020/11/05 (link externo)


Leituras Relacionadas

AMARAL, L. A. Resgatando o passado: deficiência como figura e vida como fundo. 1. ed. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo. 2004.

BAREMBLIT, G. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 5. ed. Belo Horizonte, MG: Instituto Felix Guatarri. 2002. 214 p. (Biblioteca Instituto Felix Guatarri).

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República/Subchefia para assuntos jurídicos, 2015 (link externo) 

COEXISTIR. Conhecendo o IFBrM: Uma visão biopsicossocial sobre a deficiência. (link externo)

EBERSOLD, S.; CABRAL, L. S. A.. Enseignement Supérieur, Orchestration de l'accessibilité et stratégies d'accompagnement. Éducation et francophonie, v. 44, p. 134-153, 2016. (link externo).

MORAIS, E. S. Tecnologia instrucional em educação especial: uma revisão integrativa da literatura (2008 – 2018). 2020. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. (.pdf 1.487 kB em link externo)

ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUES. Regards sur l’éducation. Paris: Organisation de Coopération et de Développement Économiques, 2009 (link externo)

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Rapport Mondial de Suivi sur l’Éducation. L’éducation pour les peuples et la planète: créer des avenirs durables pour tous. Paris: Organisation des Nations Unies pour l’Éducation, la Science et la Culture, 2017 (link externo)

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Six ways to ensure higher education leaves no one behind. Paris: Global Education Monitoring Report, 2017 (link externo)

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos direitos das pessoas deficientes. Nova Iorque: Organização das Nações Unidas, 1975 (link externo).

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. World social report 2020: inequality in a rapidly changing world. New York: Department of economic and social affairs. 2020 (link externo).

RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano base 2019. Brasília: Ministério do Trabalho, 2019 (link externo).

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso. 2017.

TRANI, J. F. et al. Disability, vulnerability and citizenship: to what extent is education a protective mechanism for children with disabilities in countries affected by conflict? Brown School Faculty Publications, Saint Louis, v. 1, n. 36, p. 1-26, 2011 (link externo).

UNESCO. Latin America and the Caribbean – Inclusion and Education: All means all. Regional Report of the Global Education Monitoring Report series 2020 (link externo).