Audiência Pública discutirá Política Nacional de Educação Especial em Agosto

Com observância ao disposto no art. 154, inc. III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, os interessados - entes estatais; entidades da sociedade civil; entidades representantes de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação; entidades representantes de instituições e profissionais de ensino; entidades representantes de acadêmicos e pesquisadores em educação; entidades de defesa dos direitos humanos - poderão manifestar seu desejo de participar da audiência e indicar expositor até 19 de julho de 2021, exclusivamente pelo endereço eletrônico pnee@stf.jus.br. Em suas mensagens, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar os nomes de seus representantes. A relação dos habilitados estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de 2 de agosto de 2021 , ocasião em que serão detalhadas as regras de participação. Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados por via eletrônica para o endereço pnee@stf.jus.br.

Para acessar os documentos reunidos pelo GP-IDEA, sobre a temática, acesse o acervo (link externo)